Por seis votos a favor e cinco contrário, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, que reduziria o número de vereadores da Câmara de São José dos Quatro Marcos (a 315km de Cuiabá) foi rejeitado em votação que ocorreu na noite de ontem, terça-feira (23), durante Sessão do Legislativo Municipal.
Para ser aprovado, o Projeto de número 01/2020, que tinha por finalidade alterar o artigo 15º da Lei Orgânica do Município, necessitava de dois terços dos votos favoráveis dos vereadores. A alteração da Lei reduziria de 11 para 09, o número de vereadores.
Os vereadores Ademilson Martins Bonfá (PSB), Jamis Silva Bolandin (Solidariedade), Joel Ramos Barbosa (DEM), Renilso da Silva Senhorinho (Republicanos), Roberto Carlos de Moura (PSL) e Sérgio Olímpio Giufrida (Solidariedade) foram favoráveis a aprovação do projeto.
Votaram contra os vereadores Adonias Izidorio Soares (DEM), Francisco das Chagas de Souza (DEM), Francisco Ferreira Leite (DEM), Jader Perez Valverde (PL) e José Olímpio de Melo (PP).
A iniciativa de apresentar o projeto foi do vereador Jamis Silva Bolandin (Solidariedade), entretanto, assinaram como autores da proposição os vereadores Renilso da Silva Senhorinho (Republicanos), Sérgio Olímpio Giufrida (Solidariedade), Joel Ramos Barbosa (DEM) e Jader Perez Valverde (PL).
As Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município passam por duas votações, com intervalo mínimo de 10 dias, entre a primeira e a segunda votação. Uma vez não aprovado em primeira votação, o projeto foi arquivado.
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o recurso da prefeitura de Glória d'Oeste (308 km de Cuiabá), que tentava validar uma lei municipal aprovada em setembro de 2024 para aumentar os salários dos vereadores e do presidente da Câmara. A Lei Municipal nº 768/2024 previa que os vereadores, que atualmente...
Um apostador de Minas Gerais acertou as sonhadas seis dezenas e levou R$ 127 milhões.
Cerca de 6,5 milhões de contribuintes receberão R$ 11 bilhões.
O que é Urgente, não pode esperar! Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba alertas de notícias.